+55 19 4122-3073

Trocas e Devoluções

Pensando na satisfação do cliente, o empório artvitta segue uma política de trocas e devoluções baseada no Código de Defesa do Consumidor.

CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.


É essencial que o cliente examine o produto imediatamente após sua entrega e entre em contato conosco para solicitar a devolução. O produto deverá ser remetido por encomenda PAC ou Sedex.


Caso haja desistência da compra, o valor devolvido será referente apenas às mercadorias adquiridas.
Porém, o pagamento da restituição dos valores será efetuado somente após o recebimento e análise das condições do produto pelo empório. Se houver indício de uso, a devolução não será aceita e o produto será encaminhado novamente ao endereço do remetente. Nessas circunstâncias, o empório se reservará o direito de fazer nova cobrança de frete.

Em caso de dúvidas, nos colocamos à disposição pelo e-mail sac@emporioartvitta.com.br

Boas compras!